DESMORALIZAÇÃO DO GOVERNO ROSADO : DESEMBARGADOR PEDE A PRISÃO DE DOIS SECRETÁRIOS ESTADUAIS.

Como um governo se desmoraliza? Fácil. Basta ver o histórico dos dois anos da administração de Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), cujo governo, uma coalizão do DEM com o PMDB, trouxe o passado à gestão pública. 

Do caos instalado na saúde pública, que mais parece uma “parceria” com a catastrófica administração micarlista do PV, que também tinha a “mão” do DEM e do PMDB, o que não é nenhuma coincidência, passando pela inércia diante da seca e o aprofundamento de relações políticas que representam um retorno a um passado sombrio do RN, em que os coronéis governavam suas regiões como se fosse grandes fazendas, o governo agora se vê diante de uma situação no mínimo constrangedora : o pedido de prisão de dois auxiliares diretos da governadora.

De acordo com a Tribuna do Norte, “o desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, por descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado”[1].

Alber : fidelidade e prisão.

Alber, fiel servo do clã Rosado, demonstra no seu currículo[2] a sua fidelidade ao clã, o que significa arriscar-se a meter-se numa pendenga judicial por cumprir as ordens do nosso rasputin e simplesmente ignorar, segundo o desembargador, as decisões oriundas da Justíça. 

Obery : desrespeito e prisão.

Já Obery é outro fiel servidor do clã, tendo inclusive feito parte da equipe de transição de Rosalba em 2010 e desde 1975 trafega nos governos, assessorando ou sendo gestor nas diversas administrações, mas especialmente sendo colaborador ativo do Clã Rosado[3].  nele!

Ambos teimaram em respeitar as ordens da governadora e desrespeitar as decisões judiciais desde 2010, e agora estão sendo “procurados” pela justíça, como se ninguém soubesse onde andam. É de se imaginar que os dois secretários cumpriam ordens, ou será que são dois abestalhados que decidem fazer as coisas por conta própria. Duvido.

Obviamente que essa prisão durará o tempo suficiente para que o exército de advogados do governo entre em ação e evite a prisão desses dois servos, mas demonstra o claro e absoluto desrespeito que a atual gestão em pelos princípios democráticos e republicanos, ou quaisquer outro princípio que signifique boa gestão.

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[1].http://tribunadonorte.com.br/noticia/desembargador-decreta-prisao-de-secretarios-de-estado-por-descumprimento-de-decisao/242109

[2] http://www.saude.rn.gov.br/content/aplicacao/searh/instituicao/gerados/secretario.asp

[3] http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/curriculos-da-equipe-de-transicao-de-rosalba/59898

VELHO RANZINZA E O TWITTER

O Velho Ranzinza agora está no twitter.

É mais um espaço prá exercitar o meu cérebro e testar a paciência dos leitores.

@blogranzinza

E tenho dito!

RN :PARAÍSO DAS PICARETAGENS. PARTE II : A ORIGEM DO PASSAGEIROS DO "TREM DA ALEGRIA"

Enquanto nas redes sociais se multiplicam os comentários sobre o “trem da alegria” da Assembleia Legislativa do RN, os meios de comunicação parecem ter feito um “pacto do silêncio” sobre o assunto, que ameaça o status quo da promíscua e notória relação existente, não de hoje, entre a mídia e os governos. O “silêncio ensurdecedor” dá combustível àqueles que defendem a tese de que o atual estado das relações políticas no RN não é mera culpa da “politicagem”, entenda-se “dos políticos”, eximindo a sociedade de uma culpa que, em princípio ela também tem.

Pois bem, o processo que deu origem a publicização da denúncia que já fora feita em 2009, e que tomou novo fôlego com a postagem feita pelo Blog do Dinarte[1]·, vem se arrastando desde novembro de 2002, data em que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, pertencente ao Ministério Público Estadual (MPE), o mesmo que hoje trava uma batalha campal com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em torno de recursos para aquele órgão, entrou com o Procedimento Administrativo n° 60/02, que depois se transformou em inquérito civil para “(...) apurar a regularidade do acesso aos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”[2]. Na época o presidente da Assembleia era o atual governador, Robinson Faria (PSD). Portanto lá se vão DEZ ANOS dessa peleja, que bem poderia ter como referência uma música de Zé Ramalho chamada de “A Peleja do Diabo Contra o Dono do Céu”.

De novembro de 2002 a março de 2008, ou seja, quase SETE ANOS DEPOIS, o Ministério Público Estadual conseguiu informações sobre os “fantasminhas”. É preciso que façamos um esforço hercúleo para compreender como uma informação, para ser produzida, leve sete anos, ou então vamos ter que acreditar que houve uma descarada tentativa de impedir os trabalhos dos promotores, esperando, quem sabe, esvaziar a denúncia por “inanição jurídica”, ou seja, o famoso “deixa prá lá”.

A frascarice verificada na Assembleia Legislativa levou o MPE a afirmar, de forma estarrecedora, que a posse dos “barnabés fantasmas” era algo comum entre 1990 e 2002 e que estes “fantasminhas” eram colocados à disposição da “casa do povo” estadual e sorrateiramente eram elevados à condição de efetivos, sem qualquer constrangimento ou pudor por parte da Mesa Diretora da Assembleia. Os vagões do “trem da alegria” foram fartamente abastecidos durante doze anos.

Em junho de 2008, a 1ª. Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa informou[3], enfim, forneceu a origem dos “fantasminhas”, que iam desde os falidos e privatizados BANDERN e BDRN, a órgãos da administração direta e indireta do estado e dos municípios, passando pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até da própria Assembleia Legislativa que eram cargos comissionados.

Em agosto de 2010, diante das primeiras derrotas do MPE, frente aos juízes de primeiro grau do RN, que alegavam estar prescrita a pretensão de anulação do provimento dos cargos, ou seja, a ação do MPE perdera-se no tempo, o Movimento Articulado de Combate a Corrupção (MACCO), tão conhecido quanto a cantina do “seu” Assis lá em Bodó, entrou em campo para defender a ação do MPE[4]. Judiciário contra judiciário, o que é quase uma blasfêmia para a corporação. 

Qualquer cidadão que leia a peça do Ministério Público Estadual, se enojará certamente com a forma de como os “politicanalhas” trataram o patrimônio público, com os atos espúrios e indecentes, sem nenhum constrangimento e coberto sob o manto da mais absoluta falta de vergonha e descompromisso com o erário público.

Como uma recepcionista de um órgão estranho à Assembleia Legislativa, passa à condição de assessora parlamentar de nível superior da mesma, sem concurso algum? Os cabides de emprego, fartamente conhecidos e reconhecidos nas gestões passadas, presentes e, infelizmente futuras, geraram esses “fantasmas”.

Visto mais de perto, se verifica a origem dessa verdadeira orgia com o dinheiro público. São 21 fantasmas oriundos do Banco do Estado do Rio Grande do Norte (BANDERN)[5] e 5 foram do Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (BDRN), liquidado em 2005. Mas 46 não vieram de nenhum órgão extinto, falido ou liquidado. Vieram das entranhas do setor público estadual e ai é que a esbórnia transparece.

Técnicos de Nível Superior da Secretaria Estadual de Saúde, como é o caso do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Dias. Professores, dentistas, médicos, enfermeiros, assistente sociais, os chamados técnicos especializados “D” e auxiliares de serviços gerais, compunham esse pequeno destacamento do “exército dos fantasmas”, todos agraciados com o cargo de assessores parlamentares.

A administração indireta também deu sua “contribuição”. De lá foram “agregados” a Assembleia Legislativa 42 “fantasminhas”, vindos da autarquia famosa por sua competência e moralidade, o DETRAN (sic); da DATANORTE; da CEASA; da FUNDAC; da FETAC, conhecida por ser desconhecida; da sumida CDM; da COHAB; da famigerada FEBEM; da Fundação Hospital Walfredo Gurgel; do IPE; EMPROTURN; CAERN; da privatizada COSERN; da CDI e da pomposa (e inútil) CIMPARN[6].

Nove “fantasmas” foram “doados” pelo incorruptível e imparcial Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 17 foram enquadrados pela Mesa da Assembleia Legislativa com base no artigo 15 das Disposições Transitórias da Constituição do RN[7], talvez como prêmio por ser um grupo de notório compromisso com a melhoria da qualidade de serviço da Assembleia Legislativa. Acredite quem quiser.

Dois servidores da Prefeitura Municipal de Natal e um da de Nísia Floresta, além de um “fantasminha” oriundo da Companhia de serviços urbanos de Natal (URBANA), também aquinhoados com esse “prêmio laboral”. E doze foram enquadrados simplesmente porque trabalhavam na Assembleia Legislativa, como “cargos comissionados”. Estavam no lugar certo e indicados pelas pessoas certas.

O Ministério Público Estadual adjetivou os atos de enquadramento de “despudorado”, um termo elegante para “sem-vergonhice explícita” e que estes atos criaram uma “casta de privilegiados”, o que, aliás, nós vemos constantemente nas decadentes “colunas sociais”, nos programas que festejam as “pessoas importantes e chiques” do estado e que são bajuladas com salamaleques de vários blogs festeiros ou de blogueiros festivos. Aliás, gostei do termo “mesquinha e tacanha cultura patrimonialista do alto escalão político”, o que me faz recordar essa camarilha posando para fotos, com sorrisos largos e abraços esfuziantes no “povão”, enquanto os apunhala pelas costas.

A publicação desses atos de enquadramento em “boletins internos”, sem serem publicados no Diário Oficial do Estado, revela o mau-caratismo daqueles que os nomearam e a assinatura do termo de culpa de um ato escuso e abjeto. É o que o MPE chama de “atos simplesmente inexistentes” ou “secretos” na prática.

O minucioso, e por isso mesmo árido e enfadonho, documento do MPE deve ser estudado como uma peça ligada á Ciência Política, já que desnuda frontalmente a estrutura de poder montada pelo estado para fabricar suas maiorias políticas e eternizar sua dominação. Os fatos, agora demonstrados claramente, revelam o apodrecimento das instituições representativas do RN, o que não é nenhuma surpresa, já que há muito tempo a Assembleia exala um odor misto de mofo e podridão, onde uma “classe política” discursa afagos entre si e se mostra absolutamente descomprometida com os interesses da população em geral.

Veremos como se desdobrará esse fato, mas o silêncio cúmplice dos meios de comunicação do estado e dos blogueiros mais afoitos, já mostram que se a sociedade não abrir os olhos, veremos os “fantasmas” rirem da nossa cara e, junto com os cúmplices diplomados de representantes do povo, continuarem a festança.

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[1] http://dinarteassuncao.wordpress.com/2013/01/21/o-trem-da-alegria-da-assembleia-legislativa/

[2] https://docs.google.com/file/d/0B76YajB6YPwXQk1mVDU4TFcxOXM/edit (pag. 3)

[3] Através do Ofício n° 075/2008, de 11 de junho de 2008.

[4] http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/2328396/marcco-inicia-acoes-contra-atos-secretos-da-assembleia-legislativa-do-rn 

[5] Fundado em 1909 como Banco de Natal, foi, durante décadas, o banco do governo estadual que financiava vários setores da economia. Deficitário devido às ações dos seus gestores, foi fechado em setembro de 1990 e liquidado definitivamente em 2008.

[6] Departamento Estadual de Transito do RN(DETRAN-RN); Companhia de Processamento de Dados do RN (DATANORTE); Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA); Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC); Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária (FETAC);Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do RN (CDM); Companhia de Habitação Popular do RN (COHAB-RN); Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM); Instituto de Previdência do Estado do RN (IPE); Companhia de Desenvolvimento Industrial do RN (CDI) e Companhia de Implantação de Projetos Agrários do RN

[7] É assegurado ao servidor público estadual, da administração direta, autárquica e fundacional, com tempo igual ou superior a cinco (5) anos de exercício que, na data da promulgação da Constituição, estiver à disposição, por tempo igual ou superior a dois (2) anos de órgão diferente daquele de sua lotação de origem, ainda que de outro Poder, o direito de optar pelo enquadramento definitivo no

órgão que estiver servindo, em cargo ou emprego equivalente, quanto à remuneração, e assemelhado, quanto às atribuições, desde que o faça no prazo de trinta (30) dias.

RN : PARAÍSO DAS PICARETAGENS.

Em meio ao quente veraneio em que as camarilhas que vampirizam o estado há séculos refestelam-se à luz do sol, fugindo, em muitos casos, da seca que fustiga suas “regiões”, nome mais pomposo para currais, eleitorais, eis que surge uma tenebrosa e bombástica lista de 169 “sortudos” que, entre 1995 e 2001 foram sorrateiramente nomeados para fazer nada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Suas nomeações, feitas de forma “secreta”, quer dizer secreto para os milhares de cidadãos potiguares que vivem no mundo real, onde a relação Capital e Trabalho é o que move suas vidas, mas nada secretas para aqueles que, eleitos por estes mesmos cidadãos, fecharam solenemente os olhos para um ato imoral e indecoroso, qual seja, brindar apaniguados e muitos deles lacaios de uma nomenklatura fétida, que vemos se apropriar do estado, privatizando o espaço público e recebendo um salário que não é menos de R$ 6.000,00, bem mais do que a esmagadora maioria dos trabalhadores  norteriograndenses.

Dentre estes 169 barnabés invisíveis, 69 estão sendo questionados pelo Ministério Público Estadual e seus nomes, para nossa sorte e azar deles, caíram nas redes sociais[1] e percebe-se que a sociedade, ainda atônita, reconhece muito desses nomes, que aparecem graciosamente nas colunas sociais e nas altas rodas da socialite local, recebendo volta e meia, aplausos da esquálida mídia potiguar ou de blogueiros bajuladores. Essas pessoas realmente representam o atraso das relações políticas no Rio Grande do Norte.

No rol dos 69 “lépidos e pimpões”, como bem disse o blogueiro Dinarte Assunção[2], há figuras muito conhecidas, como o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) que na época da farra era presidente da Assembleia Legislativa; Gilson Moura, que recentemente discursava como um vestal preocupado com a “moralidade” pública; parentes do deputado estadual Getúlio Rêgo, fiel aliado de José Agripino; e vários parentes e aderentes de ex-procuradores da Assembleia Legislativa e ex-deputados estaduais. 

O atual vice-governador, Robinson Faria, que foi presidente da Assembleia Legislativa entre 2002 e 2010, jurou durante cinco anos, dizem que com a bíblia na mão, ao Ministério Público, que esta lista não existia. A sua “não-ação” foi essencial para que muitos processos movidos pelo MP Estadual tivessem sido recusados, por prescrição, pelo Tribunal de Justiça. Outro fato pitoresco é que no período da nomeação, o presidente da Assembleia Legislativa era Álvaro Dias (1997-2002) que aparece como um dos maiores “doadores” desses cargos “secretos”.

As reações já começaram e soam num misto de escárnio e hipocrisia contra os que utilizam o cérebro. Getúlio Rêgo, veterano agripinista, disse que “não tem nada a ver com isso” e  que “sempre foi contra” às nomeações “feitas de forma viciada”. Corretíssimo, embora tenha esperado silenciosamente 17 anos desde que começou o enchimento do vagão do alegre e vistoso trem.

Abaixo segue a tal lista dos 69, separando-os por “áreas de influentes”, para que observemos como é, de fato, a relação política que se move por debaixo da superfície do belo lago que é o Rio Grande do Norte.

Há algo de podre no ar.

Ligados a

Álvaro Dias (PMDB), ele próprio nomeado.

Sérgio Augusto Dias Florencio – primo

Silvana Medeiros Gurgel Dias – prima

Rosane Teixeira de Carvalho – esposa

Humberto Costa Dias – irmão.

Anselmo Costa Dias – irmão.

Getúlio Rêgo (Democratas – DEM)

Maria Auxiliadora Nunes Rêgo – irmã.

Jaci Cabral de Medeiros – mãe.

João Nunes Júnior – sobrinho.

Ana Fabíola do Rêgo Torquato – sobrinha.

Ricardo Motta (Partido da Mobilização Nacional – PMN)

Maria Cristina Huete M. Motta – esposa.

Ariana Meirelles Motta de Azevedo – irmã.

Gilson Moura (Partido Verde – PV)

Márcia Maia (Partido Socialista Brasileiro –PSB)

Carlos José Pereira Mendes – esposo.

Vivaldo Costa (Partido da República-PR)

Maria do Céo Costa - irmã

Nélter Queiróz (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB)

Nelson Queiróz Filho – irmão.

Geiza Lula de Queiroz Santos – irmã.

Heliana Maria Costa Queiróz – esposa.

Jarbas Lula Queiróz Santos – irmão.

Ex-deputado estadual Valério Mesquita, um velho agripinista.

Claudio Henrique Bastos Mesquita – sobrinho.

Isabele da Costa Mesquita – filha.

Ex-deputada estadual e atual deputada federal Sandra Rosado (Partido Socialista Brasileiro –PSB)

Paulo Sérgio Rosado de Holanda - sobrinho

Ex-deputado estadual Patrício Júnior

Olga Chaves Figueiredo – filha

Ex-deputada estadual Ana Maria

Ana Lydia Farias Monteiro P. Gomes – filha.

Ex-deputado estadual Pedro Melo

Ex-deputado estadual Frederico Rosado, ele próprio nomeado.

Kristine May Shelman de Souza Rosado Amaral – esposa

Ex-deputado estadual Amaro Marinho

Kelly Cristina Veras Dias - nora

Amaro de Souza Marinho Neto – filho.

Ex-deputado estadual Ronaldo Soares

Rizza Maria Montenegro Soares – esposa

Ex-deputado estadual  Luiz Antonio Vidal

Maria da Conceição Assis Vidal -  ex-esposa.

Ex-deputado estadual Alcimar Torquato

Helga Maria Torquato de Olivera - filha

Ex-deputado estadual Raimundo Marciano

Sandra Dias de C. Negócio – nora

Ex-deputado estadual Paulinho Freire

Sérgio Eduardo da Costa Freire - irmão

Ex-deputado estadual Alexandre Cavalcanti

Maria das Graças de Albuquerque Cavalcanti – irmã.

Ex-deputado estadual Nélson Freire, ele mesmo nomeado.

Soraia Morais de Souza – esposa

Ex-vereador de Natal, Pio Marinheiro.

Vicente Serejo, jornalista.

Roberto Guedes, jornalista.

Newton Coelho de Medeiros, dono de uma das maiores empreiteiras do RN.

Antonio Ozik P. Sobrinho – vereador em Lajes.

Bernadete Batista de Oliveira – irmã do prefeito de Equador.

Celina Maria Marinho Ramos – esposa do ex-prefeito Marcos César Formiga.

Claudia Alzira Diógenes Nunes Marcelino – ex-prefeita de Cap. José da Penha.

Ex-prefeitos

Luís Benes Leocádio de Araújo – Lajes.

Administração direta

José pegado do Nascimento – secretário-adjunto de Ação Social.

Assembléia

Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes – secretário administrativo.

Kyvia Pessoa de Araújo – esposa do secretário de Recursos Humanos da AL, Wilson Chacon.

Rosimeire de Souza Carvalho – ex-esposa do secretário de Raimundo Fernandes, Francisco Edson de Carvalho.

Lúcio de Medeiros Dantas Júnior – secretário de Álvaro Dias (PMDB).

Edmilson de Oliveira Bezerra – secretário de Ricardo Motta (PMN).

Francisco Edson de Carvalho – secretário de Raimundo Fernandes (PMN).

Valter Miranda de Paulo – secretário de Wóber Júnior.

Luíza de Marillac Rodrigues de Queiroz coelho Peixoto – cargo comissionado.

Angelina Sátiro Gomes– esposa do diretor da TV Assembléia.

Antonio Marzo Leite Dantas – filho do ex-diretor da AL, Antonio Dantas.

Judiciário

George Queiróz da Cunha – cunhado do presidente do Tribunal de Contas Paulo Roberto Alves.

Maria de Fátima Delgado Nobre – irmã do ex-ministro do STJ, José Augusto Delgado.

Régia Maria Rodrigues Nunes – esposa do procurador da AL, Israel Nunes.

José de Pádua Martins – esposo da procuradora  da AL, Rita das Mercês.

César Augusto da Costa Rocha – filho do ex-procurador da AL, Francisco das Chagas Rocha.

Marcelo Escóssia de Melo – filha da procuradora da AL, Jandira Escóssia.

Marco Túlio da Costa Rocha – filho do ex-procurador da AL, Francisco das Chagas Rosas.

Erick Pereira – conhecido constitucionalista, filho do ex-procurador da AL e ministro do TST, Emanoel Pereira.

Adriana Nunes Torres Marinho – esposa do ex-procurador da Justiça Anísio Marinho Neto.

Ana Maria Pinheiro e Alves – mãe do procurador da AL, Alessandru Emmanoel Alves.

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[1] http://blogdobg.com.br/mp-apura-irregularidade-em-efetivacao-de-69-funcionarios-da-assembleia-legislativa/

[2]        http://dinarteassuncao.wordpress.com/2013/01/21/o-trem-da-alegria-da-assembleia-legislativa/