quarta-feira, 29 de maio de 2013

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE) E OS DEUSES. TERIA RAZÃO ERICH VON DANNIKEN?



Enquanto os professores do município de Natal se digladiam com a Prefeitura em busca de REPOSIÇÃO salarial, os servidores municipais começam a ventilar a possibilidade de uma greve por melhores salários, e os estudantes trocaram sopapos com a polícia devido ao reajuste da passagem de ônibus em Natal, verificamos, nós pobres mortais, que existe um grupo de pessoas abençoadas pela Graça do Espírito Santo, que foram contempladas, pelo seu saber único, para receberem salários que qualquer trabalhador babaria para ter durante um ano.
Justiça...ah a justiça....
Quem são esses “abençoados”? Trata-se de um seletíssimo grupo de procuradores e promotores do Ministério Público Estadual (MPE), cuja missão é “promover a justiça, servindo a sociedade na defesa dos seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis e defendendo a manutenção da democracia” (MPE-RN) [1], que receberam, em abril, subsídios, o nome do salário dessas pessoas “especiais”, que variaram de R$ 29,5 a R$ 42,2 mil, acima, portanto do teto estabelecido pelo Tribunal de Contas que é de R$ 23.323,50, que já é, convenhamos, um salário estratosférico. Foram 82 os “abençoados” [2].
Obviamente que foi tudo dentro da legalidade normativa e, não se assustem, os vencimentos líquidos podem ficar acima dos vencimentos brutos. Como? Sem magia e com a maestria da burocracia, criou-se a rubrica “outras remunerações retroativas/temporárias” e pronto, recebe-se acima do Bruto. Imaginem se isso acontecesse com um “trabalhador normal”? Mas no mundo do Judiciário, que legisla para si próprio, nada a estranhar. E receber R$ 42 mil em Natal permite uma vida nababesca não acham?
Obviamente que não se trata de achincalhar o Ministério Público, órgão necessário para a consolidação de qualquer tipo de democracia, mas sim de observar que num estado deformado, como o brasileiro, as distorções beiram ao surreal e o Judiciário é, a meu ver, um terreno nebuloso em que o pedantismo e o culto à sapiência deixam transparecer que pessoas normais passem a ter a impressão de que são mais especiais do que outras. E por serem mais especiais, precisam estar em outro patamar e num Brasil desigual, nada melhor do que expressar sua diferença pela via salarial.
Criar rubricas, legislar para si mesmo, ter atitudes escancaradamente corporativas e julgar com o chamado “olho de classe”, é uma característica de um Judiciário que é a expressão de uma sociedade contraditória.
Esses 82 abençoados não descumpriram a Lei e, portanto, são cidadãos respeitosos e respeitados, apenas estão numa esfera “diferente”. Louvemos aos senhores e vivamos no nosso mundo medíocre e morramos de inveja desses "quase-deuses".




[1] http://www.mp.rn.gov.br/principal.asp
[2] http://tribunadonorte.com.br/noticia/ministerio-publico-teve-82-salarios-acima-de-r-25-3-mil/251491

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