E a dinamicidade da luta política
apresentou um novo fato. Ontem (24), durante o encontro que manteve com os
governadores e prefeitos das capitais, os gestores locais dos recursos
públicos, a presidente Dilma Roussef anunciou um “pacotaço” de medidas que jogam
no debate a necessidade de reformar, enfim, o esclerosado sistema de
representação política no Brasil.
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| Dilma falando aos governadores e prefeitos : empurrando o sistema político na parede |
Além dessa reunião, Dilma se reuniu
com representantes do Movimento Passe Livre (PML), de São Paulo, protagonista
das maiores manifestações ocorridas recentemente. Reunião em que o MPL ouviu do
governo a promessa de meter mais R$ 50 bilhões em projetos de mobilidade
urbana.
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| Reunião com o Movimento passe Livre (MPL) |
E hoje (25) Dilma vai se reunir com os
cabeças das instituições. O afobado Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF); o mudo Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado; e
o grande “trazedor” de estradas e praças para prefeituras interioranas, Henrique
Eduardo Alves (PMDB), presidente da Câmara de Deputados.
Não devemos esquecer, embora a mídia
nada fale e as pessoas tenham o costume de lembrar de coisas desinteressantes,
que o conjunto dessas reuniões fora proposta no dia 20 por trinta e seis
entidades do movimento social e popular[1], no qual chama a atenção
da presidente de certas alianças que tem empurrado o Brasil para trás.
É óbvio que sua proposta foi logo
questionada pelo tucano Aécio Neves (PSBD) e pelo líder do conservador DEM,
José Agripino, que responderam à iniciativa com o velho discurso “emparedador”.
“Dilma decepcionou todo o povo brasileiro” repetia o colérico Aécio, esquecendo
propositalmente o fato de que foi no período do tucanato que o Brasil mergulhou
em uma crise econômica que praticamente o levou a falência em 1998 e 2002 e
assustado com a possibilidade de não obter “lucros eleitorais” com a crise.
A proposta da presidente[2] provocou, de imediato
reações de alguns juristas que, desconectados com a realidade e ligadíssimos
nos seus alfarrábios que tratam do Direito Constitucional, já anunciaram a
oposição à principal proposta de Dilma : a REFORMA POLÍTICA. Aliás a mídia, de
uma maneira geral, torceu o nariz para a proposta da presidente, talvez por
medo de que possamos estar aplicando, enfim, a democracia participativa e se
livrando dessa milacria chamada “democracia representativa”, mofada
historicamente.
Não que as outras propostas de pacto
sejam desinteressantes, mas todas estão, de uma forma ou de outra,
condicionadas a um sistema de gestão que se articula via esse modo de
representação que privilegia, de forma escandalosa, o poder econômico e a
manutenção de um sistema de poder que impede quaisquer avanço significativo
nesse país.
Lula tentou isso há sete anos atrás e
o Congresso conseguiu enterrar a proposta. E a fala de Dilma já provocou
reações, afinal o termo “soberania popular” assusta os clãs e as oligarquias
que infestam o setor público e deforma a relação entre o Estado e a sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
apressadinha em condenar a proposta de Dilma, correu e se articulou com o
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), e lançaram a sua proposta de reforma política[3], que pretende coletar um
milhão de assinaturas.
Marco Aurélio Melo, uma das divas do
STF, já veio a público para “enquadrar” a presidente e só faltou chamar ela de
burra, ao dizer que ela usou “força de expressão” a citar a convocação da
Constituinte específica[4]. E o zum-zum-zum encheu as
páginas dos jornais online. Especialistas e juristas viraram as novas estrelas
do momento e é de se esperar uma enxurrada de programas do PIG que vão, à sua
maneira, tentar “explicar” ao “povão” o que é essa proposta e, sem dúvida,
detoná-la posteriormente.
Mas há vozes que discordam desse
“pânico”. Caso do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB,
Walmir Pontes Filho, que considera a questão política do momento mais
importante do que mero formalismo, embora ressalte que não deva haver
irresponsabilidade[5].
Se é verdade que as ruas ainda
demonstram insatisfação de uma classe média que realmente cansou de enfrentar
os problemas urbanos de um país que cresceu e integrou milhares de pessoas à
condição de cidadãos, também é verdade que as gestões e a infraestrutura urbana
permanecem muito distante do mínimo de civilidade e urbanidade.
Parece-me que Dilma, ao encostar o
sistema político brasileiro na parede, está abrindo as portas para que,
finalmente, o povo venha a participar dos debates, fortalecendo os partidos,
sindicatos e organizações de massa e deixando as “viúvas de 64”, os golpistas,
os fascistas e toda sorte de elementos provocadores de fora dessa discussão.
Veremos.
[1]
Ver em : http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=8&id_noticia=216688
[2]
Ver em : http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-reuniao-com-governadores-e-prefeitos-de-capitais
[3]
Ver em : http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/06/24/reforma-politica-tem-proposta-de-inciativa-popular/
[4]Verem:http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/06/24/interna_brasil,373169/convocacao-de-constituinte-para-debater-reforma-politica-e-inviavel.shtml
[5]
Ver em : http://noticias.r7.com/brasil/proposta-de-dilma-para-reforma-politica-divide-especialistas-25062013
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